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O poker online na Índia está sendo sob ameaça novamente, dessa vez pelo o ativista social Deepati Bhagat. O pôquer on-line no país sofrendo uma ação judicial em Delhi.
Bhagat apresentou uma petição junto ao Supremo Tribunal de Délhi, com o intuito de fazer com que o pôquer e os outros os jogos de cartas parecidos sejam declarados como uma forma de jogo. Isso, porque o jogo é algo ilegal na Índia. Assim, o pôquer será proibido não só em Délhi, mas, sim em toda Índia.
A petição de Bhagat é uma forma de pressionar operadores locais à ficarem offline, além de ter em mente, também, os sites offshore. A justificativa é que que os jogadores não podem exercer o controle sobre as cartas que são dadas sendo, então, um jogo de azar que não conta com a habilidade do jogador.
A primeira petição acabou sendo arquivada na última semana após ser rejeitada no tribunal, sob a alegação de que o ativista não fez uma boa explicação de como o pôquer funciona e como pode ser prejudicial. O tribunal, então, determinou a apresentação de uma nova petição nos próximos dias com uma melhor explicação de como é o jogo.
Ontem, o Supremo Tribunal de Délhi enviou um aviso ao Ministério das Finanças e ao governo de Délhi para saber os seus posicionamentos em relação ao assunto. Em 28 de novembro, ocorrerá uma audiência sobre a petição e sobre um processo parecido que foi aberto pela Avinash Mehrotra PIL no mês de maio.
As ações para proibir o poker online na Índia vem aumentando nos últimos anos. Mas, também, vem florescendo cada vez mais. É fácil de perceber isso, por meio das inúmeras promoções realizadas pela Diwali.
A Índia possui o potencial de se tornar um dos maiores mercados de poker no mundo. Mas a incessante ameaça de se tornar uma ação legal, junto com a legislação específica de cada estado.
Lei do poker online da Índia
A Lei Federal de Jogos Públicos de 1867 estabelece que é ilegal administrar uma casa de jogos pública ou estar presente em uma. Mas esta lei só vale para os jogos considerados de azar. No caso do poker, ele é considerado um jogo de habilidade.
O tribunal determinou que, apesar de envolver um elemento de chance, a habilidade dos jogadores influência no resultado. Pelo Tribunal Superior de Madras a habilidade é mais importante do que a sorte do empate. Ainda, há a Lei de Tecnologia da Informação de 2000 que faz apresenta uma diferenciação de jogos de cassino e jogos de cartas.
Jogos ilegais
É difícil determinar o status de legalidade dos sites de poker online na maioria dos estados indianos (não sei nem se tem bodog lá). Na maioria dos casos, o legislativo e o judicial não fazem uma real abordagem sobre o assunto.
O estado de Goa, por exemplo, oferece uma maior vantagem em relação a este tipo de jogo dentro dos padrões da Índia. Sendo que nele podem ser encontrados vários casinos terrestres.
Fonte da noticia para o site cardschat
